Proteção de dados
Política de Privacidade
Última atualização: 3 de setembro de 2026
1. Compromisso com a privacidade
A Cysne Frota Sociedade Individual de Advocacia respeita a privacidade das pessoas que acessam este site e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que podem ser tratados
Podemos receber dados fornecidos voluntariamente por você ao iniciar um contato, como nome, telefone, e-mail e informações incluídas na mensagem. Dados técnicos básicos, como endereço IP, navegador e páginas acessadas, também podem ser registrados automaticamente para segurança e funcionamento do site.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, estabelecer contato, prestar informações institucionais, proteger o site contra abusos e cumprir obrigações legais. O tratamento será fundamentado, conforme o caso, no consentimento, na execução de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou no legítimo interesse, respeitados os direitos do titular.
4. Compartilhamento e terceiros
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para operar ferramentas de contato, cumprir obrigação legal, atender ordem de autoridade competente ou proteger direitos. Links para terceiros, como o WhatsApp, possuem políticas próprias e devem ser consultados diretamente.
5. Segurança e retenção
Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas ou para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
6. Direitos do titular
Nos limites da legislação, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento. Algumas solicitações podem depender de validação de identidade ou estar sujeitas a exceções legais.
7. Encarregado e contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, escreva para georgencfrota@gmail.com ou entre em contato pelo telefone (86) 99443-9100.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de atualização indicada no início da página informa qual versão está vigente.